Caminha Barbosa & Siphone Advogados recebe Selo de Reconhecimento por Práticas de Inovação na Fenalaw+Análise DNA

Com satisfação, compartilhamos uma notícia que enche nosso coração de orgulho: o nosso escritório conquistou o prestigioso selo de reconhecimento ‘Práticas de Inovação’ da Fenalaw+Análise DNA. Esta distinção representa um importante marco em nossa jornada e reforça o nosso compromisso contínuo em promover a inovação em todas as áreas do direito. Essa conquista é o […]

CBS na Futurecom 2023: Transformando o Campo Jurídico com Inovação

O CBS teve o privilégio de participar da Futurecom 2023, um evento que reuniu líderes e inovadores de diversos setores para discutir as tendências e avanços tecnológicos que estão moldando nosso futuro. Nossa presença foi marcada por um destaque especial: nosso sócio, Pedro Ciccone. Pedro Ciccone foi um dos painelistas em um debate crucial sobre […]

Inovação e Networking no Dhub: Preparando-se para a Fenalaw 2023

A semana foi repleta de inspiração e networking. O Dhub, espaço catalisador de ideias, sediou um MeetUp animado que reuniu nossos sócios, lideranças e parceiros de negócios. O principal objetivo do encontro era alinhar estratégias e cronogramas para a Fenalaw 2023, um dos eventos mais importantes do setor jurídico. Compartilhando Ideias Brilhantes Durante o MeetUp, […]

Validade da Contribuição Assistencial inclusive para não sindicalizados

STF declara a constitucionalidade do desconto de contribuição assistencial para não sindicalizados Por: Vanessa Moreno Em decisão tomada na sessão virtual encerrada no dia 11/09/2023, O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde […]

O uso da geolocalização na Justiça do Trabalho

Por: Sacha Avelino Anualmente, a Justiça do Trabalho recebe milhões de processos novos, sendo o pedido de horas extras um dos pleitos mais constante. No âmbito da parte reclamada, os empregadores, em regra, fazem uso dos espelhos de ponto e da prova testemunhal para refutar as alegações de horas extras. Ocorre que nem sempre estas […]

Inconstitucionalidade da tarifação dos danos morais na justiça do trabalho – Da recente decisão do STF sobre o tema

Por: Tomás Cunha A Justiça do Trabalho há muito tempo tem sido palco de debates aprofundados sobre os critérios para a fixação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais, abrangendo danos morais, assédio moral e estéticos. Contudo, a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 trouxe consigo uma mudança significativa, impondo critérios […]

Arbitragem no Direito do Trabalho

Por: Alexandre Siphone I – Arbitragem no direito do trabalho: uma jornada de risco ou uma recompensa A arbitragem, sancionada pela Lei 9.307/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. Utiliza-se da forma extrajudicial de solução de conflitos (não obrigatória). Tem como principal característica a utilização de uma terceira pessoa que atua como […]

Me formei em Direito, e agora?!

Por: Rui Caminha Prepare-se para uma grande jornada. Você está se graduando ou é recém-formado em um dos cursos de conhecimento mais antigo e tradicional da humanidade. Milhares de anos, códigos, leis e juristas vieram antes, pavimentando o caminho dessa profissão tão essencial à sociedade. Agora, chegou o momento de você contribuir com as suas […]