Por: Rui Caminha

A inovação sempre significa um risco. Qualquer atividade econômica é de alto risco e não inovar é muito mais arriscado do que construir o futuro. 

Peter Drucker

Existem certos princípios e leis que são universais. São fenômenos tão espontâneos e evidentes que é impossível ignorá-los, contudo, ainda assim o óbvio precisa ser reafirmado. Há 2500 anos, o filósofo grego Heráclito de Éfeso, também conhecido como o “pai da dialética”, sintetizou em uma única frase a principal característica do universo: “a única constante é a mudança”. Essa máxima coloca todas as coisas, seres e situações em uma perspectiva de impermanência. Dois mil anos depois, o britânico Charles Darwin no célebre “A Origem das Espécies” revolucionou o mundo com um conceito simples de evolução biológica por seleção natural, onde basicamente há uma descendência com ramificações, ou seja, as espécies mudam ao longo do tempo, dão origens a novas espécies e compartilham um ancestral comum. Foi a evidência científica que Heráclito precisava. 

A verdade que tudo muda a todo tempo está estampada na nossa cara, mas ainda é possível encontrar relutância em aceitá-la. Quando observo alguns arautos do formalismo e do “status quo” apelidando um avanço social como uma quimera, uma modinha que vai passar, eu enxergo apenas homenzinhos assustados e preocupados em resguardar os seus próprios quinhões. É o famoso, farinha pouca, meu pirão primeiro. Ora, esse tipo de reação sempre existiu e existirá, afinal é um instinto, o Medo! Medo do porvir, medo de perder, medo de ficar de fora. Medo que sua relevância diminua, medo de perder a exclusividade, medo de ter que se misturar com os novos. É muito medo. E é o mesmo medo que observamos em tantos outros momentos da história, quando homens se inflamavam em discursos de ódio contra o sufrágio feminino, quando aristocratas se depararam com a cabeça do rei rolando na guilhotina e o povo ascendendo ao poder, quando alguém achou que tornar a comunicação jurídica mais inclusiva era um pecado capital. Sempre foi medo. 

A questão é que nos defendemos pelo medo, mas avançamos pela ousadia. E no final, os que ousaram mudar, que arriscaram sair do mesmo e plantar a semente do novo são aqueles que acabam deixando um legado. É hora de mudar o Direito. Essa não é uma espécie inerte ao tempo, mas assim como os seres biológicos, o direito está vivo. O espécime jurídico está a criar novas ramificações, que não surgem para aniquilar o passado, mas para evoluí-lo, afinal sempre estarão conectados pelos ancestrais comuns. O direito visual ou visual law é uma dessas novas ramificações, a jurimetria é outra, a resolução de disputas on-line mais uma, a automação de documentos também, o big-data idem e por aí vai. 

O direito não é apenas conteúdo jurídico, mas também como lidamos e operacionalizamos o mesmo. Ao longo dos séculos, nós, juristas, nos dedicamos a um estudo sectário da lei. Criamos nossas corporações de ofícios, um amálgama de rituais indecifráveis e, claro, uma forma de se comunicar exclusiva, restrita somente aos iniciados e distante de todos os demais. Ok, podia até fazer sentido em certo momento, porém o problema é que não lidamos com uma ideia restrita a um grupo, mas com a realidade de todas as pessoas. O direito nasce para organizar a intrincada vida social, emerge para ser a arma do oprimido contra o opressor, o refúgio do fraco e a vitória dos justos. São para as pessoas, em primeira e última instância, que devemos nos dedicar. E dedicar é prestar atenção, é compreender e se fazer compreendido. Contudo, isso nunca poderá acontecer se não compartilharmos a mesma “língua”. 

Já passou da hora de colocarmos o conteúdo jurídico onde ele sempre deveria estar, ao alcance das pessoas. Esse é o lugar do direito, próximo do povo. E como isso é possível? Com inovação. Afinal, loucura é esperar resultados diferentes, quando se faz sempre a mesma coisa. Uma forma de inovação que já está aí e vem ganhando cada dia mais espaço, porque funciona, é o Direito Visual que tem como objetivo uma comunicação jurídica mais empática e acessível. Como o Visual Law faz isso? Utilizando técnicas de design, revisitando a experiência do leitor, observando a quem cada conteúdo jurídico se destina, aplicando uma revisão dos textos por linguajar mais simples e, sempre, sempre, mas sempre mesmo, criando conteúdos que sejam compreendidos. O Direito Visual não reinventa o direito, não joga no lixo nossos séculos de tradição, não reduz o que fazemos e muito menos quem somos, ao contrário, ele nos permite alcançar um público muito maior, gerando uma inclusão social-jurídica sem precedentes e, claro, a fazer justiça.